Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

PEC limita substituição do presidente da República

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Justiça permite mudança de nome para transexual

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.